Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

redes sociais, em sede de campanha eleitoral. A internet, se comparada a outros meios de comunicação

Minirreforma Eleitoral não resolverá às anomalias existentes no atual Arcabouço Eleitoral nem tão pouco da política partidária existente no País

maneira geral, sobre a Minirreforma Eleitoral, esclarecendo que ela não resolverá às anomalias

Modelo de contestação simples

Contestação simples

Modelo de divórcio consensual

Divórcio Consensual nos termos do artigo 40, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 6.515/77 e ainda com o artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal de 1988

Modelo de guarda compartilhada

Modelo de Guarda Compartilhada por comum acordo dos genitores

Recurso ordinário. Reconhecimento de vínculo.

Campanha eleitoral.

Palestrantes criticam modelo do ensino jurídico no Brasil, em webinar do IAB

O atual modelo do ensino jurídico no Brasil foi duramente criticado por todos os participantes.

MODELO DE SUCESSÃO PROVISÓRIA

Abertura de Sucessão Provisória. Ausente. Herdeiro Colateral

Modelo de desaforamento

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado

Modelo de ação declaratória

Ação declaratória inexistência de débito

Modelo de agravo regimental

Agravo regimental contra indeferimento de embargos infringente

Modelo de autofalência

Modelo de Petição Requerendo falência feita pelo próprio devedor

Modelo de desaforamento

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do CPP.

Modelo de oposição trabalhista

Oponente que requer pagamento de comissão de venda realizada em determinada Cidade, tendo em vista Contrato de Representação Comercial

Desaforamento (Modelo 2)

Reflexões acerca de um novo modelo de gestão portuária no Brasil

Richard Paes Lyra Junior, advogado em Santos. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos. Especializando em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito - EPD.

Sem reforma no Sitema Eleitoral, eleição ficaria entregue ao crime organizado, diz Gilmar

aprovar uma mudança em seu sistema eleitoral até 2 de outubro deste ano.

Modelo defesa prévia

Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006

Modelo de desaforamento

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do CPP

Modelo de ação reivindicatória

Ação reivindicatória por invasão no imóvel